O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou nesta segunda-feira uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo.

A nova lei proíbe o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e associação a grupos de defesa do direito dos homossexuais. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz o texto.

“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”, decreta a nova lei.

A legislação foi alvo de crítica dos Estados Unidos. O secretário de Estado John Kerry disse que o governo americano está preocupado com as medidas. “Além de proibir o casamento gay, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos”, disse, em comunicado. “A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999”. O comunicado ressalta ainda que “em qualquer lugar as pessoas merecem viver em liberdade e igualdade”. 

Fonte: Portal Fé em Jesus