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Nigéria aprova lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

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Nigéria aprova lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

Nigéria aprova lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

Presidente da NigériaO presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou nesta segunda-feira uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo.

A nova lei proíbe o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e associação a grupos de defesa do direito dos homossexuais. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz o texto.

“Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão”, decreta a nova lei.

A legislação foi alvo de crítica dos Estados Unidos. O secretário de Estado John Kerry disse que o governo americano está preocupado com as medidas. “Além de proibir o casamento gay, essa lei restringe de forma perigosa a liberdade de reunião, associação e expressão para todos os nigerianos”, disse, em comunicado. “A lei é inconsistente com as obrigações legais internacionais da Nigéria e enfraquece as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos asseguradas na Constituição de 1999”. O comunicado ressalta ainda que “em qualquer lugar as pessoas merecem viver em liberdade e igualdade”. 

Fonte: Portal Fé em Jesus

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