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Golpes contra idosos cresce no Brasil

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Golpes contra idosos cresce no Brasil

Golpes contra idosos cresce no Brasil

Idoso

O número de golpes contra idosos tem crescido no Brasil. Só no estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública revelou que entre 2002 e 2012 o número de vítimas acima dos 60 anos cresceu 123%; passou de 29,4 mil para 66 mil. Os estelionatários tem escolhido as pessoas de mais idade para aplicar golpes e armadilhas. Em alguns casos, são aplicados pelos próprios familiares.

 Os familiares se apropriam e usam sem poder os cartões de aposentadoria, pensão e de crédito dos idosos. Isso quando não fazem empréstimos consignados no nome do idoso, contraindo dívidas que serão descontadas diretamente de sua conta. De acordo com o Estatuto do Idoso tais práticas são crime. E ainda assim os casos não são raros.

Interdição

Se trata de uma medida de proteção prevista no Código Civil brasileiro de 1916. No texto de quase um século atrás, o código previa a medida para “loucos de todo o gênero”, “surdos-mudos sem educação” e “pródigos”. A partir do novo código, criado em 2002, ficou estabelecido que devem ser interditadas pessoas sem o “necessário discernimento para os atos da vida civil”, em razão de uma doença ou uma deficiência mental. Se a interdição é total, o idoso deixa de votar, de movimentar uma conta bancária, de assinar um documento. E ganha um curador, que fica responsável pelos cuidados e pelo patrimônio.

No Rio de Janeiro, a Vara de Família proferiu pelo menos 789 sentenças sobre pedidos de interdição de idosos em 2013, uma média de mais de duas sentenças por dia.

Em agosto do ano passado, a 1ª Vara de Família de Cuiabá negou o pedido de um filho para interditar o pai de 81 anos amparado no argumento de que o idoso é pródigo. Mas a juíza responsável pelo caso, Angela Gimenez, detectou um conflito na família, em razão de um caso extraconjugal do pai por mais de 20 anos, no qual o idoso tem uma filha fora do casamento e custeia despesas da jovem. O filho argumentou que o pai estava se endividando e deixando de pagar o próprio plano de saúde. Não convenceu a juíza.

“O pai demonstrou que, não apenas sobre seu dinheiro pretende deliberar, mas também sobre sua família e seus amores”, escreveu a magistrada na sentença. “A questão da prodigalidade deve ser vista com cuidado redobrado, já que não se pode retirar do indivíduo o direito de gerir sua fortuna, conforme seus desejos.”

Medidas de segurança

Para não se tornar uma vítima, aposentados e pensionistas devem tomar algumas medidas preventivas.

– Não emprestar o cartão de crédito ou do INSS, a não ser que seja uma pessoa de absoluta confiança;

– Em caso de necessidade, procurar o gerente de sua conta bancária e solicitar bloqueio de qualquer empréstimo em seu nome.

 Foto: Portal Brasil 247

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